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Ambiental

Atuando na prevenção

Assessoria em:

Condução de processos de obtenção de licenças e autorizações ambientais, entre elas, licenças de operação, outorgas de utilização de recursos hídricos, autorização de supressão de vegetação, termos de reabilitação de uso. 

Acompanhamento, elaboração e revisão de consultas ambientais em diversos temas, entre eles, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e ativos ambientais (uso de água, mudanças climáticas e temas florestais).

Interação com os mais variados focos de indústria (agronegócio, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, siderurgia, setor financeiro, real estate).

Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas na esfera contenciosa-ambiental, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, tendo atuado já em mais de 400 processos a este respeito.

Atuação em operações financeiras (M&A, IPO, project finance, emissão de bonds e dívidas, reestruturações, recuperação judicial, entre diversas outras) envolvendo diligências jurídico-ambientais (environmental due diligence), tendo já participado de mais de 300 operações neste tema.

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Mobilidade Urbana

Porque o mundo não pode ficar parado

Para os empreendedores que precisam de:

Constituição e acompanhamento para a estruturação de start-ups e sociedades já constituídas que visem a implantação de projetos de melhoria de mobilidade urbana.

Preparação, revisão e acompanhamento de registro de atos societários, eleições de administradores e aprovação de contas em startups com o foco de mobilidade urbana.

Assessoria contratual e consultiva para start-ups no tema de mobilidade urbana envolvendo a captação de investimentos por diversas modalidades, bem como apoio em contratações gerais.

Avaliação da legislação imobiliária e urbana sobre aspectos de mobilidade para implementação de sistemas de inovação.

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Empreendedorismo para Infraestrutura

Destravando investimentos

Apoio direto e imediato:

Elaboração e revisão de contratos de implementação para constituição de pessoas jurídicas com foco de investimento em empreendedorismo/infraestrutura (non-disclosure agreements, noncompete agreements, joint operating agreements, consortium agreements, contratações, D&Os, memorando de entendimentos (MoU)).

Representação legal de entidades estrangeiras a serem constituídas no Brasil com foco em infraestrutura (petróleo e gás, energia e saneamento).

Coordenação, interação e apoio na contratação de escritórios de advocacia full service e boutique em outros ramos do direito (contencioso, fiscal, trabalhista e empresarial).

Assessoria e acompanhamento de participação em bids de infraestrutura (concessão, PPPs e aquisição de ativos) incluindo revisão de editais, contratação de assessoria técnica e interface com as entidades governamentais.