Experiência

Rafael Fernando Feldmann

Rafael F. Feldmann é o sócio fundador do R. Feldmann Advogados e possui larga experiência na prática do direito ambiental brasileiro e internacional. 

Formação acadêmica

  • Advogado formado pela PUC-SP no ano de 2007.
  • Especialista (2 anos, lato sensu) em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) entre os anos de 2008 e 2010.
  • Mestre (LL.M, master of laws) em Direito Internacional pelo Instituto de Empresa de Madrid (IE Law School) entre 2012 e 2013.
  • Auditor Interno de Sistemas de Gestão Ambiental pela Bureau Veritas Brasil em 2006.

Experiência profissional

  • Advogado no escritório Mattos Filho Advogados pelo período de 11 anos e meio (entre os anos de 2007 e 2018) na área ambiental (estagiário, associado, ombudsman e coordenador). Atuou no escritório de São Paulo (entre 2007-2012 e 2017-2018) e do Rio de Janeiro (entre 2014 e 2016).
  • Associado internacional do escritório espanhol Pérez-Llorca entre 2013 e 2014.

Reconhecimento e associações

  • Nomeado como referência na área jurídico-ambiental pela publicação Chambers Latin America (anualmente desde 2010) e como next-generation lawyer pela publicação Legal 500 no ano de 2017. 
  • Vice-Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Espanha (situada em Madrid) entre 2016 e 2017.
  • Vice-Presidente do Comitê de Sustentabilidade da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil entre 2017 e 2018.

Abaixo você pode visualizar os principais artigos, publicações, menções na imprensa e palestras já ministradas por Rafael F. Feldmann. 

Entrevistas e Menções

  • Participação como entrevistado na plataforma Café com Cavanha no tema Modelo Ambiental Legal Brasileiro em 6 de fevereiro de 2018.

  • A permanência no Acordo de Paris, artigo para o jornal Valor Econômico em 1 de fevereiro de 2019.

  • Pick for Brazil’s Environment Ministry Accused of Favoring Industry, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg Environment em dezembro de 2018.

  • Participação como palestrante/líder de mesa temática no 9º Congresso de Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico (LASE) da Viex Americas na cidade de São Paulo em 15 de outubro de 2018.

  • Silva lags leaders in Brazilian presidential contest, menção em entrevista para o periódico EcoAmericas em outubro de 2018.

  • Participação como entrevistado na plataforma Café com Cavanha no tema Sustentabilidade na indústria de petróleo e gás com repercussão na publicação Brasil Energia Petróleo em 13 de agosto de 2018.

  • Participação como moderador em painel sobre Pagamento por Serviços Ambientais no 1º Congresso Ambiental da Viex Americas na cidade de São Paulo em 22 de junho de 2018.

  • Comunicação e Licenciamento Ambiental: Reflexões, palestra para o painel de Planejamento e Implantação de Estratégias de Sustentabilidade do 1º Congresso Ambiental da Viex Americas na cidade de São Paulo em 21 de junho de 2018.

  • Mesa Redonda: O Papel das Empresas na Promoção da Sustentabilidade, palestra para a Semana do Meio Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na cidade de São Paulo em 24 de maio de 2018.

  • Constitucionalidade do Código Florestal e a atual repercussão em empreendimentos hidrelétricos: visão geral e próximos passos à luz da regularização de ocupações, palestra para o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) na cidade de São Paulo em 22 de maio de 2018.

  • Contribuição para o capítulo de direito ambiental brasileiro na publicação Environment and Climate Change Law Review em dezembro de 2017.

  • Áreas Contaminadas e uma nova regulamentação: como estamos e para onde vamos? , artigo para o newsletter da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil em 21 de dezembro de 2017.

  • Participação como moderador e entrevistador em painel sobre Financiamento de projetos e política de responsabilidade socioambiental no seminário Licenciamento Ambiental para o Setor Elétrico promovido pela Viex Américas na cidade de São Paulo em 19 de outubro de 2017.

  • Companies Can Trade Environmental Fines for Discounted Eco Investment: Brazil, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em outubro de 2017.

  • Participação como palestrante em painel sobre o Projeto de Lei n.º 3.729/2004 no seminário Ecoinfra promovido pela Viex Américas na cidade de São Paulo em 24 de maio de 2017.

  • Alterações legislativas no licenciamento ambiental federal e os impactos no setor elétrico, palestra para o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) na cidade de São Paulo em 15 de março de 2017.

  • Reflexões sobre a Reforma do Licenciamento Ambiental, artigo para o newsletter da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil em 7 de março de 2017.

  • Brazilian State Offers Fine-Conversion Program to Penalized Companies, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em março de 2017.

  • Brazil’s Voluntary Environmental Settlements Could Limit Lawsuits, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em dezembro de 2016.

  • Moderação e palestrante de encerramento no Workshop Horizontes da Geofísica: alternativas para o futuro, 1ª edição sob organização do IAGC (International Association of Geophysical Contractors) no Rio de Janeiro/RJ em 8 de novembro de 2016.

  • Análise jurídica dos aspectos sociais no processo de licenciamento ambiental de petróleo e gás, palestra para o evento Rio Oil & Gas 2016 promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na cidade do Rio de Janeiro em 25 de outubro de 2016.

  • Participação como palestrante em painel sobre o Projeto de Lei n.º 3.729/2004 no seminário Licenciamento Ambiental para o Setor Elétrico promovido pela Viex Américas na cidade de São Paulo em 7 de outubro de 2016.

  • Decommissioning in the Brazilian oil and gas industry: a line to be drawn by environmental permitting agencies, artigo para a publicação Oil and Gas Law News da International Bar Association em setembro de 2016.

  • Current hot topics in Brazilian environmental law, artigo para a publicação Environment, Health and Safety News da International Bar Association em setembro de 2016.

  • Breves Considerações Jurídicas sobre Aspectos Sociais no Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, palestra para o evento Brazil Wind Power pela ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) na cidade de São Paulo em 30 de agosto de 2016.

  • Brazilian State OKs Environmental Fine Program That Would Plant Vegetation, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em junho de 2016.

  • Legislação ambiental, palestra para evento organizado pela Rio-Negócios na cidade do Rio de Janeiro em 10 de novembro de 2015.

  • Desarrollo de negocios ante los ajustes y la presión fiscal, palestra sobre contexto de negócios proferida em Madrid com colaboração da Câmara de Comércio Brasil-Espanha e apresentação no escritório Pérez-Llorca em 4 de novembro de 2015.

  • Instalação de Parques Eólicos em áreas para reforma agrária e Projeto de Lei n.º 3.729/2004 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental, palestra para evento organizado pela Viex Américas na cidade de São Paulo em 23 de outubro de 2015.

  • Impact Assessment: Brazil Decree Clarifies Federal Environmental Agency Power to License Major Projects, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em 18 de maio de 2015.

  • Participação em curso à distância ministrado pelo Banco Mundial no tema de “Climate Finance Essentials: Innovative Finance for the Climate Change Challenge” em março de 2015.

  • Contribuição para o capítulo de direito ambiental brasileiro na publicação ICLG: Environment em março de 2015.

  • Hurdles facing Brazil's first shale-gas concessions, menção em entrevista para o periódico EcoAmericas em fevereiro de 2015.

  • Copacabana or Taj Mahal: a comparison of legal frameworks for the Clean Development Mechanism in India and Brazil, publicação de tese de mestrado (LL.M) na revista acadêmica Carbon and Climate Law Review em dezembro de 2014.

  • Brazil Says Most Cities Miss Deadline, Still Fail to Safely Dispose of Solid Waste, menção em entrevista para a plataforma Bloomberg BNA em 5 de agosto de 2014.

  • Financiamento, seguro e resseguro em grandes obras: regras e gargalos ambientais, palestra para evento organizado pela Viex Américas na cidade do Rio de Janeiro em 14 de abril de 2014.

  • Brasil enfoca sus leyes a impulsar una economia “verde”, entrevista para o periódico espanhol La Información em 27 de fevereiro de 2014.

  • Brasil enfoca sus leyes a impulsar una economia “verde”, entrevista para o periódico espanhol EFE Verde em 26 de fevereiro de 2014.

  • Legislación medioambiental brasileña: obtención de permisos y régimen de responsabilidad de los inversores extranjeros, palestra sobre direito ambiental brasileiro proferida em Madrid com colaboração da Câmara de Comércio Brasil-Espanha e apresentação no escritório Pérez-Llorca e cobertura nos periódicos espanhóis LawyerPress e LatinCounsel em 24 de fevereiro de 2014.

  • Conselho Nacional do Meio Ambiente: Como o Judiciário entende sua competência e limite de atuação?, defesa de conclusão de curso de especialização em direito administrativo perante a FGV/SP em 31 de agosto de 2010.

  • A importância dos instrumentos tributários de cunho ambiental, defesa de conclusão de curso de graduação em direito perante a PUC-SP em 31 de outubro de 2007.

  • A intervenção nas vegetações situadas em Áreas de Preservação Permanente sob o prisma da Resolução CONAMA nº 369/06, artigo publicado no Portal Migalhas em 25 de maio de 2006.